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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 4 anos
Petição Manifestação Laudo Pericial Desfavorável: Fundamentos e Modelo
Principais pontos a analisar no laudo e como escrever petição de manifestação de laudo pericial desfavorável, de forma completa e fundamentada. Sumário 1) Introdução 2) O Juiz não está adstrito ao...
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo
Veja também: Defesa em Crime Ambiental por causar dano às Unidades de Conservação Causar dano às Unidades de Conservação – Art. 40 da Lei 9605/98 Crime Ambiental do artigo 40 da Lei 9.605/98 Modelo...
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José Carvalho
Artigo ·
há 5 anos
Documentos Necessários para o Usucapião Extrajudicial (Check-List)
Requerimento de reconhecimento extrajudicial da usucapião , apresentado por advogado, atendidos os requisitos da petição inicial com base nos artigos 319º do CPC . Se pessoa física, cópia autênticas...
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